3. Emissão de NF-e e CT-e em contingência

A NFe em Contingência é a forma pela qual se permite a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica quando o software emissor de NFe de alguma forma está impossibilitado de se conectar com o WebService da SEFAZ do estado.

Ou seja, quando há necessidade de emitir uma nota e não existe conexão, deve ser emitida a NF-e em Contingência. Assim, a organização tem opções que a ajude com suas emissões, evitando problemas fiscais para a empresa.

Quando emitir uma NF-e em contingência?

A emissão da NFe em Contingência acontece quando há urgência de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica e a conexão com a SEFAZ do estado está fora do ar, logo com esta nota fiscal é possível transitar com a nota fiscal sem nenhum tipo de ônus desde que a mesma seja transmitida logo que as condições normais retornarem.

Modalidades de Contingência:

– FS-DA (Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal Eletrônico): 

Esta alternativa deve ser utilizada quando há algum impedimento de autorização da NF-e, seja por falta de conexão com a Sefaz do estado de origem, queda de internet ou algum outro problema.

Neste caso, o contribuinte emissor pode optar por emitir a NF-e em Contingência com a impressão da DANFE em Formulário de Segurança.

Segundo o manual de contingência, o envio das NF-e’s emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão.

Veja a lista de fornecedores credenciados para gerar em FS-DA abaixo:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/orgaos-empresas-credenciadas/formulario-de-seguranca-1

– SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional). Para esta modalidade é impreterível que a SEFAZ esteja com o servidor SCAN ativo.

 O SCAN é uma alternativa similar ao ambiente da Sefaz de Origem.

É a emissão da NF-e em Contingência com transmissão para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, sendo uma outra estrutura de WebService.

Quando a Sefaz de origem estiver fora do ar por conta de manutenções ou problema técnicos, é possível que as autorizações sejam feitas pelo SCAN, com impressão do DANFE em papel comum.

Procedimento no GESCOR:

1- Primeiramente é necessário efetuar o faturamento normal da nota fiscal. Após a emissão da mesma, esta estará disponível para transmissão conforme a tela abaixo.

2- Ao perceber que será necessário emitir um documento em contingência basta seguir o caminho abaixo:

Botão direito do mouse sobre a respectiva nota fiscal -> NF-e -> Contingência -> Imprimir Danfe

3- Após esta etapa basta imprimir a nota fiscal.

4- Ao retornar o serviço normal será necessário registrar um período de contingência.

5- Com a tela de registro aberta será necessário incluir o período.

6- Será aberta a tela abaixo para especificação do registro e posteriormente selecionar a opção “OK”.

7- Após o cadastro do período de contingência será necessário informa-lo na nota fiscal clicando duas vezes sobre o período.

8- Ao selecionar o período será lhe solicitado a possibilidade de enviar o lote para a Sefaz.

9- Nesta etapa, basta selecionar a nota novamente e transmiti-la para a SEFAZ de seu respectivo estado.

Após a transmissão da nota fiscal, ela será atualizada para o status 100.

Atenciosamente,

Equipe de Suporte SW.