Rejeição 203: Emitente não habilitado para emissão de NF-e

Motivo:

Quando for emitida uma NF-e e o Emitente não estiver habilitado na Sefaz para emissão deste tipo de Documento Fiscal.

Essa rejeição pode ocorrer em algumas situações:

  1. Usualmente, ocorre para empresas recente criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na Sefaz;
  2. Empresas ativas, porém com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;

Resolução:

Nessa situação, o ideal é que você primeiro consulte a sua Inscrição Estadual ou CNPJ no SINTEGRA ou Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Ao fazer essa consulta, é possível verificar a situação cadastral da sua empresa e se encontra-se habilitada.

Abaixo os link’s das plataformas para conferência da situação cadastral:

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC

http://www.sintegra.gov.br/

Caso haja algum bloqueio, será necessário entrar em contato com a SEFAZ para regulamentar a situação, logo, o GESCOR não tem ação sobre esta rejeição.

Atenciosamente,

Equipe de Suporte SW.