Motivo:

A Rejeição 529 ocorre em operações de emissão de documentos fiscais eletrônicos, como NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) ou CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), quando há uma incompatibilidade entre o CST (Código de Situação Tributária) utilizado e a situação do destinatário da operação, que é um contribuinte isento de inscrição estadual.

• CST (Código de Situação Tributária): É um código numérico utilizado para identificar a situação tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na NF-e ou CT-e.

• Contribuinte Isento de Inscrição Estadual: Refere-se a empresas ou pessoas físicas que estão isentas da obrigação de possuir inscrição estadual junto à Secretaria da Fazenda Estadual, geralmente por não realizarem operações que demandem essa inscrição.

Resolução:

Inicialmente recomendamos que consulte a situação da IE do cliente no Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC).

Verifique se o cliente realmente é ISENTO, se não há uma Inscrição Estadual cadastrada para ele, e se essa Inscrição está ativa.

Outra possibilidade é que há uma inconsistência entre o cliente ISENTO e a CFOP que você está utilizando na nota fiscal.

Verifique com sua contabilidade se a natureza de operação está cadastrada da forma correta para emitir nota para esse cliente. O campo que é responsável por isso está destacado abaixo:

Alguns casos é necessário que a tributação ICMS esteja indicando que a Operação é Isenta, em outros pode ser uma Operação N. Tributada, porém apenas o seu contador pode trazer a informação adequada.

Atenciosamente,

Suporte SW.